Governo federal reconhece estado de calamidade pública em Goiás devido à Covid-19
O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma portaria reconhecendo o estado de calamidade pública em Goiás devido à pandemia da Covid-19. Com isso, o estado consegue acesso a recursos da União e não precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Continua depois da publicidade.
A portaria, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece o decreto estadual de calamidade pública publicado no dia 8 de julho. Porém, Goiás já estava em situação de calamidade desde março desse ano e o prazo do documento era até 31 de dezembro.
A Procuradoria-Geral do Estado explicou que a publicação do segundo decreto foi um ajuste feito por exigência da União para que fosse reconhecido o estado de calamidade.
Ao todo, 26 estados e o Distrito Federal estão em situação de calamidade pública reconhecida pela União.
Com o reconhecimento federal, Goiás também pode ter a prorrogação de pagamento de empréstimos e antecipação de benefícios sociais. Além disso, pode remanejar o dinheiro público de outras áreas para a Saúde.
Casos de coronavírus
O comércio não essencial foi fechado no dia 19 de março para evitar o avanço do coronavírus, mas reabriu no dia 30 de junho. Não há previsão de novo fechamento, conforme decreto publicado na segunda-feira (27) pelo governo.
Goiás já registrou, até segunda-feira, mais de 58 mil casos e 1,4 mil mortes por Covid-19, conforme a Secretaria Estadual de Saúde. Para o órgão, o estado está no pico da doença.
O estado demorou pouco mais de dois meses para registrar 1 mil casos de Covid-19. Depois, em 40 dias, atingiu o total de 10 mil registros. Já em um intervalo de 38 dias, o estado ultrapassou 50 mil registros.
Reprodução: G1
