1.410 presos do DF ganharam benefício de “saidão” por uma semana
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal autorizou, em setembro, a retomada das visitas sociais presenciais e das saídas temporárias aos internos do sistema penitenciário da capital do país. A concessão do benefício estava suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. Com isso, um cronograma foi montado para regular os chamados “saidões”. Nesta terça-feira (6/10), 1.410 internos de todas as unidades prisionais do DF ganharam o benefício e ficarão em casa pelo período de uma semana.
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De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), os internos retornam para as unidades no próximo dia 13. Segundo a Gerência de Controle de Internos do sistema prisional, o Centro de Detenção Provisória I (CDP I) teve 48 presos liberados; o Centro de Internamento e Reinserção (CIR) registrou 407 presos beneficiados; o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) teve 805 liberações; o Presídio do Distrito Federal I (PDF I) liberou 28 internos; e o PDF II, 52. Além deles, o Presídio Feminino (PDF) concedeu o benefício a 68 mulheres.
Os próximos saidões no DF estão programados e terão diferentes períodos. O próximo ocorrerá entre 30 de outubro e 3 de novembro. Depois, o benefício será prolongado por uma semana, entre 17 e 24 de novembro. O último saidão do ano ocorrerá de 21 a 28 de dezembro.
Período de suspensão
A VEP manteve a suspensão dos benefícios externos dos presos como uma das medidas para retardar ou minimizar a propagação maciça da Covid-19 no sistema prisional. Houve bloqueio de visitas, colocação de novos presos em quarentena, manutenção do regime semiaberto, com benefícios externos implementados em isolamento relativo aos demais presos, como reconhecimento de remição ficta, isolamento de presos idosos, gestantes e lactantes em relação aos demais presos, e observação com rigor pelos servidores das recomendações sanitárias.
Ao longo desse período de suspensão, a VEP realizou inspeções nas penitenciárias, com o intuito de verificar as condições a que estavam submetidos os internos e instituiu visitas virtuais aos presos. Em paralelo, o tribunal criou uma comissão provisória para acompanhar os desdobramentos da pandemia no sistema prisional do DF e implementou audiências a distância com réus presos.
