Auxílio emergencial terá quatro parcelas de até R$ 250
O governo já bateu o martelo sobre a volta do auxílio emergencial. A meta é pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho.
O valor do auxílio pode subir para R$ 250 reais em uma negociação com o legislativo, porém o valor de R$ 200 é, segundo a equipe econômica, o valor mais viável para não agravar mais ainda as contas públicas. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com o auxílio em 2021, R$ 10 bilhões por mês. O pagamento do auxílio precisa ser proposto pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovado no Congresso.
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Os critérios para o pagamento do novo auxílio e o valor de R$ 250 serão apresentados em uma MP (Medida Provisória) e ainda estão em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constituição) que autorizará o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.
A PEC também unificará o pacto federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.
O governo acredita na agilidade do Legislativo para que o socorro aos mais pobres comece o mais rapidamente possível. A equipe econômica acredita que a efetividade do benefício, agora, será maior, pois, depois do cruzamento de dados, sabe-se quais são as pessoas que realmente precisam da ajuda financeira.
Fonte: Correio Braziliense, Uol
