Por causa da pandemia, Danielzinho pede a suspensão na cobrança de impostos
A pandemia causada pela Covid-19 tem gerado sérios danos aos comerciantes e população em geral. E não é apenas a integridade física que o vírus tem prejudicado. As finanças da população sofreram abalos. Assim que os prefeitos de Cidade Ocidental, Luziânia, Valparaíso e Novo Gama decidiram aderir ao decreto assinado pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM), implantando assim o lockdown na região, comerciantes ficaram em pânico, principalmente por estarmos numa época em que os contribuintes têm que quitar seus impostos.
Ciente dessa situação preocupante, o vereador de Cidade Ocidental, Danielzinho Lima (MDB), é o autor de um Projeto de Lei que, se aprovado, irá contribuir para que os contribuintes possam desafogar suas finanças. Segundo a matéria, o Poder Executivo estaria autorizado a suspender a cobrança de impostos de forma temporária, como por exemplo, IPTU, ISS e Alvarás de Funcionamento.
“Estamos num momento bastante atípico, momento este em que a população se encontra em desespero por causa dessa pandemia. Por isso, acho mais do que viável discutirmos essa questão, pois essa medida tem por finalidade garantir o funcionamento de muitas empresas, que foram prejudicadas com esta medida do governo em fechar as portas do comércio local”, afirmou Danielzinho.
De acordo com o autor do Projeto de Lei, é momento do governo municipal ser sensível à situação vivida pelos comerciantes. “Espero que o governo tenha essa sensibilidade e que possa impedir que muitos comerciantes tenham que fechar as portas de seus estabelecimentos, não só por causa da pandemia, e sim por não conseguirem honrar seus compromissos no que se refere aos tributos cobrados.
Vale lembrar que quando um comerciante fecha a porta do seu comércio, o Município também é prejudicado, pois é um gerador de renda e emprego a menos”. Questionado se o Projeto de Lei não poderia ser inconstitucional, Danielzinho afirmou que a matéria não gera despesas.
“Esse projeto não cria despesas nem exige renúncia de receita do governo. Com ele, nós fazemos o mínimo para socorrer as pessoas e as empresas. Espero que os outros vereadores apoiem a ideia e o prefeito se sensibilize. Nesse momento devemos priorizar a saúde e o atendimento às pessoas que possam ser vítimas da COVID-19, mas não podemos fechar nossos olhos para a situação”, concluiu.
