Vereador de Luziânia apresenta PL que obriga uso da focinheira para cães considerados perigosos
O vereador do município de Luziânia, Professor Jamal, apresentou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte, ou de raças consideradas perigosas.
Segundo Jamal, o objetivo do Projeto de Lei é garantir a segurança de todos. “Este projeto de lei tem como objetivo assegurar a todos uma maior tranquilidade no usufruto dos espaços públicos, sem correr nenhum risco de sofrerem algumas violências por parte de cães considerados perigosos.”
Jamal ressaltou que o projeto não é contra a criação dos referidos cães, apenas uma medida para evitar acidentes entre cães e humanos. “Nesse sentido, a intenção do projeto de lei não é a de fazer campanha contra a criação dos referidos cães, mas somente evitar acidentes graves entre cães e humanos. Temos, pois, que preservar a segurança de crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência múltipla e intelectual, na medida em que todas as pessoas, indefesas ou não, têm o direito de se deslocar livremente no espaço que escolher”, disse o vereador.
