100 famílias de Cidade Ocidental serão contempladas com o programa social que reforma moradias
O prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correa, assinou na última quarta-feira (4) uma parceria com o governo de Goiás que irá beneficiar 100 moradores do município que estão cadastrados no CadÚnico, com reformas e melhorias de moradias através do programa Goiás Social.
Será destinado pelo senador Luiz do Carmo (MDB) o valor de R$ 2.293.825,60 para a execução das reformas, sendo R$ 25 mil para cada família contemplada que vive em situação de vulnerabilidade social.
Para participar do programa é preciso se enquadrar em alguns requisitos:
- Possuir renda familiar mensal bruta de até R$ 2.000,00;
- Ser titular ou companheira(o)/cônjuge maior de 18 anos ou emancipada(o);
- Titular ou companheira(o)/cônjuge possuidor(a) ou detentor(a) de imóvel residencial que está solicitando reforma;
- Titular do imóvel há no mínimo 10 anos.
Atendidos os critérios de elegibilidade, serão priorizadas as famílias que:
- tenham a mulher como responsável pela unidade familiar;
- façam parte pessoas com deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015, que habitem de forma permanente a unidade objeto da proposta de melhoria habitacional;
- façam parte idosos, conforme a Lei nº 10.741/2003, que habitem de forma permanente a unidade objeto da proposta de melhoria habitacional;
- de que façam parte crianças e adolescentes, conforme Lei nº 8.069/1990.
Além de preencher aos requisitos obrigatórios, o interessado deverá apresentar uma série de documentos, como: documentos pessoais, comprovante de renda, comprovação de estado civil, documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de endereço, documentos que atestem a titularidade do imóvel, dentre outros que serão informados no ato do cadastro.
Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social irá realizar o cadastramento das famílias de acordo com informações do CadÚnico e com base nos demais critérios do programa. É importante ressaltar que não será realizado cadastro presencial na Secretaria de Assistência Social ou em qualquer outro órgão da Prefeitura Municipal, ou seja, a seleção das famílias que poderão ser contempladas será feita por uma equipe técnica, após visitas às residências dessas pessoas e de acordo com os critérios do programa.
Após essa etapa de cadastramento, toda a documentação será inserida no sistema da AGEHAB para posterior avaliação da Caixa Econômica Federal, a quem compete definir quais famílias serão contempladas.
Da redação – Jornal O Grito
Com informações: Prefeitura de Cidade Ocidental
