Vereador denuncia suposta formação de cartel de combustível em Cidade Ocidental
Na manhã desta terça-feira (15), o vereador Robson Medeiros, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo onde alega haver uma suposta formação de cartel dos postos de combustíveis em Cidade Ocidental. O vereador alega que há uma suposta combinação de valores entre os donos dos postos de combustíveis no município.
Já parou para pensar o motivo de quase todos os postos da cidade terem o mesmo valor, inclusive nos centavos? E quando há um reajuste, quais as chances de reajustarem quase sempre no mesmo momento e para os mesmos valores? Pudemos ver isso no último reajuste feito pela Petrobras, na última quinta-feira (10). Dias depois, todos os postos da cidade padronizaram os valores dos combustíveis entre si.
Dos 8 postos da cidade, 5 estão com o preço da gasolina a R$ 7,39. Nos outros 3 postos, a gasolina está R$ 7,49. Até o fechamento da matéria, não havia variação de valor algum que não fossem esses dois.
O vereador ainda disse, em vídeo, que, se necessário, pedirá a instalação de uma CPI (Comissão parlamentar de inquérito) para investigar esta suposta combinação de preços. Segundo ele, já foi apresentado um requerimento solicitando providências dos órgãos de controle. “Como advogado, defendo o contraditório e a ampla defesa, mas, infelizmente, diante desta denúncia de combinação de valores de combustíveis, creio que o Ministério Público, a Polícia Civil e todos os órgãos vão ter que se manifestar. Isso é um ‘tapa na cara’ do consumidor”, diz o ex-chefe de gabinete e atual vereador de Cidade Ocidental.
Sobre o crime
A lei 8137/90 considera como crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Além de crime, o cartel também possui proibição administrativa, a lei nº 12.529/11, que trata da estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção, repressão às infrações contra a ordem econômica e descreve em seu texto todos os atos que implicam na formação de cartel.
Victor Souza – Jornal O Grito.
