Deputado do DF apresenta Projeto de Lei que amplia passe livre para estudantes do Entorno
O deputado distrital Rodrigo Delmasso apresentou, recentemente, um projeto de lei complementar para ampliar o direito ao passe livre aos alunos que residem nas cidades do Entorno do DF. Após uma pressão dos estudantes das cidades que circulam o DF, o parlamentar afirma que o projeto será lido no plenário em agosto.
Desde julho de 2021, a gestão do transporte público interestadual do entorno é responsabilidade da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob). No entanto, os estudantes dessa região que precisam se locomover até o DF têm de desembolsar o valor das passagens, uma vez que o passe livre estudantil não funciona em ônibus do transporte interestadual.
Atualmente, de Cidade Ocidental para o DF, o valor da passagem toca a casa dos 6 reais. A passagem mais cara registrada no entorno é de R$ 8,40, percurso Novo Gama-Brasília.
De acordo com a Semob, por ter sido instituído por lei, o uso do passe livre é limitado ao transporte público coletivo da região.
O deputado afirma que apresentará o projeto de lei com o intuito de garantir, aos estudantes do Entorno, o mesmo benefício que os estudantes do DF têm. A demanda foi apresentada ao parlamentar pela União Nacional dos Estudantes (UNE), após mobilização de alunos nas redes sociais. O projeto ainda está sendo analisado e, após lido, será discutido, podendo sofrer alterações, quando então será protocolado.
Rodrigo Delmasso ainda destaca que o passe livre é a garantia dos direitos sociais constitucionais à educação e transporte. “Sem estágio e sem passe livre, a formação desses estudantes é financeiramente inviável. É totalmente injusto que eles tenham tratamento diferenciado”, disse o deputado em entrevista ao jornal Correio Braziliense..
Com isso, o parlamentar espera que o projeto seja votado e aprovado com agilidade até o final de setembro, uma vez que a casa é “sensível a esse tipo de demanda”. Para isso, Delmasso incentivou e convocou os estudantes do entorno a se mobilizarem nas redes sociais durante o processo.
Victor Souza – Jornal O Grito.
