Juíza solta morador de rua suspeito de furtar peças de carne por estar com fome e sem emprego, em Novo Gama

Uma juíza determinou a soltura de um morador de rua preso suspeito de furtar duas peças de carne que totalizavam R$ 98,30, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. A magistrada levou em consideração que o homem é dependente químico, não tem emprego e cometeu o crime por estar passando fome.

Segundo a juíza Marianna de Queiroz Gomes, o homem entrou em um supermercado, colocou uma peça de carne na calça e outra no carrinho de compras. Ele, então, saiu sem pagar. Uma funcionária conseguiu alcançá-lo e descobrir o crime.

Ao ser abordado, entregou voluntariamente a peça de carne que estava no carrinho. Porém, ao ser revistado, foi encontrado o restante do produto. O homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil determinou uma fiança no valor de R$ 410, mas o suspeito não tinha dinheiro para pagar.

Na audiência de custódia, tanto a defesa quanto o Ministério Público apontaram que o homem deveria ser colocado em liberdade. A magistrada disse que este era um caso notório de furto famélico, em que se pega algo para matar a fome.

A juíza considerou que o caso é insignificante, ou seja, não traz grande prejuízo à vítima do furto. “Nessa leitura do fato, não há crime, sendo medida adequada o relaxamento do flagrante”, pontuou Gomes.

Em sua sentença, ela destacou ainda que a pandemia da Covid-19 aumentou a quantidade de pessoas em situação de rua e de pessoas que perderam o emprego. Como o homem devolveu voluntariamente uma das peças e não houve violência, foi determinada a liberdade do preso.