Segundo turno com Lei Seca: venda de bebida alcoólica será proibida em Luziânia
Com o segundo turno das eleições se aproximando, as autoridades locais já vêm se movimentando. Na intenção de inibir ou reduzir possíveis atos de violência e evitar que o eleitor compareça alterado às seções eleitorais, Luziânia, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aderiu à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação. Cada TRE, nos municípios, define se vai ou não haver a proibição de bebidas alcoólicas.
Aprovada em 2008, a Lei ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira.
O comerciante que desrespeitar será multado em R$ 1.500 e, em caso de reincidência em período inferior a um ano, o valor pode ser dobrado.
A proibição vai valer de 23:59h de sábado até às 18h de domingo, uma hora após o encerramento da eleição.
Quem for pego vendendo bebida alcoólica no dia da eleição, nos municípios proibidos, será preso em flagrante e responderá por crime eleitoral. A pena para este tipo de crime vai de três meses a um ano de prisão.
O condutor que dirigir embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, valor que dobra se o motorista for flagrado novamente dentro de um ano. O valor era de R$ 1.915,40 quando a lei foi sancionada e foi atualizado em 2016 com o endurecimento das regras.
Os policiais podem, ainda, recolher a habilitação e o veículo, conforme o caso. Nas situações mais graves, os infratores podem ser presos, com detenção de seis meses a três anos, e ser suspenso ou proibido de dirigir ou perder a habilitação.
Victor Souza – Jornal O Grito.
