Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta dia 30
A partir desta sexta-feira (30), começa o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. As transmissões ocorrerão diariamente até 3 de outubro, oferecendo aos partidos, coligações e federações um espaço garantido nas emissoras de rádio e televisão para que candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador possam informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.
As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a nova votação será no dia 27 de outubro, e a propaganda eleitoral gratuita ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
Segundo a resolução do TSE, nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, as emissoras de rádio e TV devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, em rede, observado o horário de Brasília. Nas eleições para o cargo de prefeito, a transmissão se dará de segunda a sábado, nos seguintes horários:
Rádio – das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10
TV – das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40
Além disso, no mesmo período reservado à propaganda em rede, as emissoras reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, da federação ou da coligação, distribuídas ao longo da programação transmitida entre 5h e 0h.
A veiculação das inserções deverá observar critérios de proporcionalidade. Nas eleições municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência:
Entre 5h e 11h
Entre 11h e 18h
Entre 18h e 0h
Para o cargo de prefeito, o tempo será dividido na proporção de 60% e, para o cargo de vereador, de 40%, sendo que a distribuição das inserções na grade de programação deverá ser feita de modo uniforme.
Jordana Gabriela – Jornal O Grito
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