Projeto de lei “Bolsa Vida” prevê apoio financeiro para famílias que adotarem crianças que seriam alvo de aborto
O deputado Allan Garcês, do PP do Maranhão, apresentou um polêmico projeto de lei que visa estabelecer um pagamento de um salário-mínimo mensal para famílias que adotarem crianças cujas mães decidiram levar a gestação adiante, mas que optaram por não realizar o aborto. Para que a adoção seja formalizada, a mãe biológica deve atestar que entregou a criança à adoção como alternativa ao aborto.
A proposta, chamada de “Bolsa Vida”, prevê que o auxílio seja concedido por um ano após a adoção. Além da ajuda financeira, os pais adotivos teriam acesso a benefícios como gratuidade em processos judiciais, deduções no Imposto de Renda para despesas com aluguel e prioridade em creches públicas.
Garcês argumenta que sua iniciativa visa assegurar o direito à vida do embrião e oferecer um suporte financeiro mínimo para as mulheres que optam pela adoção. “Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, declarou o deputado.
No entanto, o projeto ignora questões fundamentais relacionadas ao direito das mulheres de decidirem sobre suas gestações. Críticos destacam que a proposta pode limitar a autonomia feminina e não aborda adequadamente as complexidades e desafios que envolvem a gravidez e a adoção.
A discussão sobre o projeto promete gerar debates acalorados sobre direitos reprodutivos, políticas de adoção e o papel do Estado no apoio às famílias e mulheres grávidas. O próximo passo será a análise da proposta nas comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Jordana Gabriela – Jornal O Grito
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