Câmara de Valparaíso de Goiás aprova redução de carga horária para gestantes no nono mês
Na sessão da última quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás aprovou o Projeto de Lei nº 550, de autoria da vereadora Professora Elenir. A proposta, que visa garantir condições mais dignas e saudáveis de trabalho para gestantes no nono mês de gestação, agora aguarda sanção do Poder Executivo.
O projeto estabelece que as gestantes que trabalham no município terão direito à redução de 50% em sua carga horária de trabalho durante o último mês de gravidez, sem que haja qualquer prejuízo em seus salários. Além disso, a proposta também prevê a possibilidade de trabalho remoto, desde que o empregador forneça os recursos e ferramentas necessárias para que o funcionário possa desempenhar suas funções específicas em casa.
De acordo com a vereadora Professora Elenir, autora da iniciativa, o objetivo é promover o bem-estar físico e mental das gestantes, além de garantir um ambiente de trabalho que contribua para o desenvolvimento saudável tanto da mãe quanto do bebê. A proposta visa também proporcionar um período de descanso mais adequado às gestantes, contribuindo para a redução de eventuais riscos à saúde durante o final da gestação.
Agora, com a aprovação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei segue para a sanção do Executivo Municipal, podendo ser formalizado e entrar em vigor para beneficiárias das gestantes da cidade de Valparaíso de Goiás.
Da redação – Jornal O Grito.
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