Taxa de turismo é sancionada em Caldas Novas; valor pode chegar a R$ 183
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra, sancionou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), popularmente conhecida como “taxa de turismo”. A cobrança será aplicada a veículos que ingressarem no perímetro urbano da cidade, com o objetivo de promover a preservação ambiental. A cidade é um dos destinos turísticos mais procurados do país devido às suas águas termais, e o fluxo intenso de visitantes tem causado riscos e desgaste aos ecossistemas naturais, segundo o texto da nova lei.
A TPA passará por um período inicial de transição de 30 dias, com ações de fiscalização orientadora. Após a regulamentação completa, prevista para os próximos meses, a cobrança começará a ser efetivada. O lançamento será realizado por meio de sistemas eletrônicos que registrarão as placas dos veículos. Os motoristas terão até 30 dias após a entrada no município para realizar o pagamento.
Valores da TPA:
- Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 5,00
- Veículos de pequeno porte (passeio e automóvel): R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
- Veículos de excursão (vans), micro-ônibus e motorhomes: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Certos veículos serão isentos da cobrança, como ambulâncias, veículos oficiais e aqueles pertencentes a moradores ou prestadores de serviços locais.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (23) e promove alterações no Código Tributário Municipal. Os recursos arrecadados serão destinados à preservação ambiental, manutenção de áreas turísticas e melhorias na infraestrutura urbana. Além disso, 25% do montante será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur), que investirá em ações para fortalecer o setor turístico.
Da redação – Jornal O Grito.
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