Jovem sem filhos é preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’ no DF
Gustavo Lopes, de 20 anos, foi preso de maneira equivocada por não pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. Ele vive uma mistura de sentimentos: alívio por estar em liberdade, incerteza por não entender como foi parar na cadeia e revolta pela injustiça sofrida. “Eu dividi cela com outros 22 detentos. É muito ruim ser preso sem ter feito nada”, lamenta o jovem.
A prisão ocorreu em 28 de janeiro, em sua casa em Taguatinga, onde Gustavo estava sozinho. A família não foi informada pela Justiça ou pela polícia sobre a detenção. Sua mãe, Jane Santana, uma aposentada de 60 anos, contratou um advogado, Marco Barbosa. Ele descobriu que o processo que levou à prisão de Gustavo teve origem em São Paulo e que o mandado veio de Minas Gerais. A família e a defesa ainda tentam entender essa confusão.
Durante a audiência de custódia na manhã do dia 29 de janeiro, Gustavo foi solto, mas precisou esperar algumas horas até que a Justiça de Minas Gerais emitisse o alvará de soltura. Em entrevista ao Metrópoles, ele relembrou o momento da prisão: “Os agentes chegaram dizendo que havia um mandado de prisão contra mim por não pagamento de pensão. Eu questionei e disse que não tenho filhos.”
Gustavo relatou que era o mais jovem entre os detentos, que tinham entre 25 e 60 anos. “É muito ruim ser preso sem ter feito nada. Não tinha por que eu estar lá”, desabafa.
Jane Santana contou que não estava em casa no momento da prisão do filho e recebeu a notícia por uma vizinha, já que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o ocorrido. O processo que culminou na prisão injusta começou em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. “Para esse processo ter se iniciado em 2017, eu deveria estar devendo pensão desde 2016, quando tinha 11 anos. Não faz sentido”, comenta o vendedor.
Além do tempo decorrido, o mandado partiu da Vara de Execução de Minas Gerais sem justificativa clara. O advogado Marco Barbosa explicou que o mandado veio da cidade mineira de Igarapé e não foi encontrado na Vara de Execução daquele estado; na verdade, estava na Justiça de São Paulo e não tinha relação com Gustavo.
Barbosa suspeita que houve fraude ou erro no processo: “É como se alguém tivesse pegado esse número processual e criado um mandado de prisão com a comarca de Minas Gerais.” Até agora, não se sabe por que o processo saiu de São Paulo para Minas Gerais e resultou na prisão de Gustavo em Brasília.
Após a audiência onde ficou claro o erro judicial, Gustavo ainda ficou preso por algumas horas até a emissão do alvará pela Justiça mineira. “A audiência foi pela manhã e o juiz entendeu que houve erro. Porém, tivemos que esperar até à noite para receber meu alvará”, lamenta ele.
Além do constrangimento e do abalo psicológico causado pela situação, a família precisou buscar recursos financeiros para contratar um advogado para ajudar Gustavo. “Tive que fazer um empréstimo bancário”, revela Jane.
A família e a defesa não estão dispostas a se contentar apenas com a liberdade do jovem. “Vamos procurar justiça, com certeza. Ainda está tudo muito confuso; estamos tentando entender o que aconteceu, mas queremos justiça”, afirma Jane. O advogado confirma: “Vamos pedir indenização por danos morais.”
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