Estudante atacada por vaca solta na rua será indenizada após decisão da Justiça
Seis anos após ser atacada por uma vaca solta na rua, uma jovem de 16 anos à época finalmente obteve uma resposta da Justiça. O senador Wellington Fagundes (PL) foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais à estudante, após o juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), reconhecer negligência na guarda do animal.
O caso aconteceu em 2019. Câmeras de segurança registraram o momento em que a adolescente corre assustada pela rua, é alcançada pela vaca, cai e sofre uma fratura exposta no braço. As imagens, anexadas ao processo, foram determinantes para a condenação. O juiz entendeu que a estudante foi vítima de um acidente grave e que houve descuido por parte do proprietário.
Segundo os autos, antes da ação judicial, a família da vítima buscou um acordo extrajudicial, mas a proposta apresentada por um funcionário do senador foi considerada ofensiva: apenas duas cestas básicas em troca da reparação pelo ocorrido.
Além da indenização, o parlamentar também foi condenado a arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
Em nota, o senador Wellington Fagundes afirmou que o caso será analisado por sua equipe jurídica, já que, segundo ele, não há provas de que o animal envolvido pertença à sua propriedade. O parlamentar disse ainda que prestou assistência à estudante e que, caso a decisão seja mantida, irá cumpri-la.
A sentença baseia-se no artigo do Código Civil que responsabiliza o proprietário por danos causados por seus animais, mesmo sem comprovação de culpa direta.
Da redação – Jornal O Grito.
Seja o primeiro a receber nossas notícias
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Jornal O Grito. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do O Grito, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
