Anatel flagra fraude em rádio comunitária e descobre transmissor clandestino em Luziânia (GO)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua Unidade Operacional no Distrito Federal (UODF), flagrou uma grave irregularidade em uma emissora de radiodifusão comunitária de Luziânia. A rádio Luziânia FM, que opera na frequência de 98,1 MHz, foi denunciada por utilizar um segundo transmissor, com potência superior à permitida, em local diferente do autorizado pelo Poder Público.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram na sede licenciada da estação um interruptor escondido na cozinha, atrás de um bebedouro. O dispositivo era usado para alternar o funcionamento entre o transmissor regular e o clandestino, que operava na mesma frequência, mas em endereço irregular.
No local denunciado, a equipe confirmou a presença do segundo transmissor, funcionando com potência acima do permitido para o serviço de radiodifusão comunitária (Radcom).
Segundo o gerente da Unidade Operacional no DF, Manuel de Araújo Silva, a ação teve como prioridade proteger os cidadãos:
“A clandestinidade causa prejuízo direto aos cidadãos e aos prestadores de serviço que atuam legalmente. Nossa ação em Luziânia protege a população contra interferências prejudiciais e permite que outras emissoras e serviços possam operar sem prejuízo à qualidade.”
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, ressaltou que o caso reforça a missão da Agência em todo o país:
“A operação em Luziânia é um claro exemplo da missão de fiscalização da Anatel em todo o Brasil. A clandestinidade e a fraude no uso do espectro prejudicam diretamente a qualidade dos serviços para o cidadão e criam um ambiente desleal. A Anatel atua com rigor e inteligência para desmantelar essas irregularidades, protegendo a integridade do espectro radioelétrico e garantindo um ambiente de comunicação seguro e confiável.”
Diante das irregularidades, a emissora foi notificada e terá de responder a um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado), que pode resultar em sanções, multas e até mesmo no cancelamento da licença de operação.
Fonte: Comunicações e Transparência Pública
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