Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval, nesta quarta-feira (1º), ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o governo, tem como objetivo reduzir o custo do documento.
Após a decisão, o Ministério dos Transportes abrirá, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a mudança. O processo ficará disponível por 30 dias e servirá de base para a regulamentação que será definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obrigatoriedade das autoescolas acabou criando “um sistema excludente”, que contribuiu para o aumento da quantidade de motoristas dirigindo sem habilitação.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, declarou o ministro.
Ele ainda comparou a exigência das autoescolas à necessidade de cursinhos pré-vestibulares para ingresso em universidades públicas.
Com a mudança, as aulas práticas e teóricas para obtenção da CNH poderão ser ministradas por instrutores autônomos, que precisarão ser aprovados em prova aplicada pelo governo federal. A regulamentação será detalhada em resolução específica do Contran.
Da redação – Jornal O Grito.
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