Território quilombola Mesquita em Cidade Ocidental é reconhecido oficialmente pelo Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental (GO), a cerca de 140 quilômetros de Brasília. O reconhecimento foi formalizado por meio da Portaria nº 1.524/2025, publicada no dia 19 de dezembro, e representa um marco histórico para a população quilombola da região.
O território do Mesquita tem origem no século XVIII, ainda no período escravagista, e está diretamente ligado à formação histórica do Entorno do Distrito Federal. A decisão do Incra é considerada um avanço significativo no processo de reparação histórica aos descendentes de pessoas escravizadas, especialmente diante dos impactos sofridos ao longo dos anos com invasões e grilagem de terras.
Com a publicação da portaria, o próximo passo será a desintrusão dos ocupantes não quilombolas, etapa que será conduzida pelo Incra em diálogo com as famílias envolvidas. O objetivo é garantir a continuidade da reprodução cultural, social e econômica da comunidade tradicional.
Segundo a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra no Distrito Federal e Entorno, Maria Celina, o reconhecimento corrige parte das perdas impostas à comunidade ao longo do tempo. De acordo com ela, as invasões reduziram áreas de plantio, moradia e interromperam caminhos tradicionais utilizados pelos moradores do território.
Já a superintendente regional do Incra/DFE, Claudia Farinha, destacou que a medida consolida o direito à dignidade e à cidadania plena da comunidade. Para ela, o reconhecimento protege as famílias da especulação imobiliária e assegura direitos constitucionais ligados à territorialidade, à cultura e às tradições quilombolas.
Histórico
A comunidade Mesquita surgiu por volta do século XVIII, em uma área que à época pertencia a Santa Luzia, atual Luziânia, e que hoje compreende os municípios de Cidade Ocidental, Luziânia e Santo Antônio do Descoberto. Pesquisas realizadas no território apontam que os quilombolas tiveram papel fundamental na construção de Brasília, contribuindo com hospedagem, alimentação e produção agrícola para os trabalhadores que ergueram a capital federal.
Os estudos que embasaram o reconhecimento foram elaborados pelo Incra por meio do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), seguindo as normas do Decreto nº 4.887/2003 e da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, que regulamentam a regularização fundiária de territórios quilombolas no país.
Da redação – Jornal O Grito.
Seja o primeiro a receber nossas notícias
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Jornal O Grito. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do O Grito, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
