Boulos diz que governo quer taxa mínima de R$10 para entregadores por aplicativos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende o avanço da regulamentação do trabalho por aplicativos no país. Segundo ele, a atual relação entre plataformas e trabalhadores precisa ser revista para garantir mais equilíbrio e direitos.
Durante a declaração, Boulos citou o caso de motoristas da Uber, afirmando que as plataformas chegam a reter até metade do valor das corridas. “Uma viagem de 100 reais, a Uber fica com 50 reais, sendo que o carro, a gasolina e todo o custo são do motorista”, disse o ministro, ao defender mudanças nas regras do setor.
Ele também mencionou a situação dos entregadores da iFood, destacando que muitos recebem valores considerados defasados por entrega e não possuem garantias trabalhistas. Entre as propostas defendidas pelo governo está a criação de uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado, reivindicação apresentada por trabalhadores do setor.
Boulos afirmou ainda que o governo pretende manter o diálogo com o Congresso Nacional para construir uma legislação específica para motoristas e entregadores de aplicativos. Segundo ele, a regulamentação deve garantir direitos e evitar que o modelo de plataformas seja ampliado para outras profissões sem proteção trabalhista.
Para entregadores, o texto formalizado até o momento estabelece o valor de R$ 8,50 para:
- até três quilômetros rodados, no caso de coleta e entrega de bens por meio de automóvel ou outro veículo automotor de porte similar;
- até quatro quilômetros, no caso de coleta e entrega de bens a pé ou por meio de veículo motorizado de duas ou três rodas ou de bicicleta
Em relação aos motoristas de aplicativo de transporte de pessoas, a proposta prevê remuneração bruta mínima de R$ 8,50 para cada serviço em que a distância entre o ponto de embarque do passageiro e o ponto final de destino seja de até dois quilômetros.
Coutinho argumenta que é preciso ter sensibilidade a respeito do valor mínimo, uma vez que o Brasil tem dimensões continentais e muitas diferenças em relação ao custo dos serviços.
O governo vai insistir no ponto e, caso o valor mínimo não suba, deverá apresentar uma emenda para ser votada no plenário.
Apesar da divergência, Motta quer acelerar a votação e, se possível, votar o texto já na próxima semana na comissão especial e, na sequência, no plenário.
O presidente da Câmara diz que a votação do projeto na Casa pode ser concluída na primeira semana de abril.
Da redação – Jornal O Grito.
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