Lula sanciona lei que amplia licença paternidade para até 20 dias no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida aumenta o período de afastamento dos atuais cinco para até 20 dias e institui o salário-paternidade, que passa a ser pago pela Previdência Social.
Com a nova legislação, o custo da ausência dos pais deixa de ser responsabilidade das empresas e passa a ser assumido pelo governo federal, seguindo o modelo já adotado na licença-maternidade. A estimativa é de que o impacto financeiro da ampliação seja de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.
A ampliação da licença será feita de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, em 2026 e 2027, o período será de 10 dias. Em 2028, passa para 15 dias, chegando a 20 dias a partir de 2029.
A nova regra também se aplica a pais adotivos e permite maior flexibilidade no uso do benefício. Os dias de licença poderão ser divididos, sendo parte utilizada logo após o nascimento ou adoção e o restante em até 180 dias.
Outro ponto previsto na lei garante que, em caso de morte da mãe, o pai tenha direito ao mesmo período da licença-maternidade, de 120 dias, com remuneração integral durante todo o afastamento.
Da redação – Jornal O Grito.
Seja o primeiro a receber nossas notícias
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Jornal O Grito. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do O Grito, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
