Secretaria de Educação de Cidade Ocidental se manifesta após denúncias no ambiente escolar encaminhadas ao MP
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental divulgou uma nota de esclarecimento após o Conselho Tutelar encaminhar ao Ministério Público de Goiás (MPGO) três Notícias de Fato relacionadas a situações envolvendo crianças menores de cinco anos na rede municipal de ensino.
Segundo a Secretaria, foi instaurado um Processo de Sindicância para apurar os fatos e eventuais responsabilidades administrativas. A pasta informou que o procedimento seguirá a legislação e garantirá aos envolvidos o direito de defesa, o contraditório e a ampla defesa.
Em um dos casos, uma profissional da rede foi afastada cautelarmente da unidade escolar. De acordo com a Secretaria, a medida é preventiva e não tem caráter punitivo. O objetivo, segundo a nota, é resguardar a apuração, preservar o ambiente escolar e garantir a tranquilidade das pessoas envolvidas.
A Secretaria também afirmou que todas as providências adotadas observam as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com atenção à proteção integral, à segurança, ao bem-estar e à preservação dos direitos dos estudantes.
Os três casos foram inicialmente levados ao Conselho Tutelar por meio de denúncias e, após a análise do órgão, encaminhados ao Ministério Público. Entre as situações estão uma denúncia de suposta agressão física contra uma criança por uma profissional da unidade escolar, um caso envolvendo uma criança que sofreu uma fratura na clavícula dentro de uma escola e outro relacionado ao encaminhamento de uma criança para um transporte escolar incorreto.
O Conselho Tutelar também realizou, conforme a necessidade de cada caso, encaminhamentos à Polícia Civil e ao Instituto Médico Legal (IML), além de acompanhar as crianças junto à rede de proteção.
Na nota, a Secretaria destacou que cada órgão público atua dentro de suas próprias competências. A pasta afirmou que manifestações ou solicitações de outras instituições são analisadas, mas não substituem os procedimentos administrativos da Secretaria nem determinam automaticamente as medidas que serão adotadas.
Por fim, a Secretaria informou que não divulgará informações adicionais sobre os casos enquanto as apurações estiverem em andamento, alegando a necessidade de preservar a privacidade das crianças e dos demais envolvidos e de não prejudicar os procedimentos.
Da redação – Jornal O Grito.
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