Cidade Ocidental decreta situação de emergência devido à estiagem e impactos no abastecimento de água
A Prefeitura de Cidade Ocidental, decretou situação de emergência em áreas do município afetadas pela estiagem, nesta quarta-feira (30). A medida foi formalizada pelo Decreto nº 295/2026, assinado pelo prefeito Lulinha Viana, e terá validade de 180 dias.
De acordo com o documento, a estiagem vem provocando uma queda significativa da umidade do solo e dos níveis dos mananciais, em um cenário classificado pela administração municipal como de agravamento contínuo e progressivo. Entre as consequências já constatadas estão problemas no abastecimento de água potável, riscos relacionados à baixa umidade e prejuízos às atividades agropecuárias.
A situação também acende o alerta para os incêndios em vegetação, comuns neste período de estiagem e baixa umidade. Embora o decreto não cite especificamente os incêndios florestais entre os danos registrados, o documento reconhece os riscos associados à baixa umidade e autoriza medidas emergenciais diretamente relacionadas ao desastre.
Caminhões-pipa e ações emergenciais
Uma das medidas previstas é a distribuição de água potável por caminhões-pipa, priorizando as localidades indicadas tecnicamente pela Defesa Civil. Outras ações urgentes para restabelecer serviços e atender a população também poderão ser adotadas.
Segundo relatório da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil citado no decreto, o desastre foi enquadrado como de Nível II, ou média intensidade. Isso significa, conforme o próprio documento, que a capacidade de resposta do município está parcialmente comprometida e que poderá ser necessária a complementação de recursos por parte de outros entes federativos.
Com a situação de emergência, os órgãos municipais ficam autorizados a mobilizar recursos humanos, materiais e logísticos para prestar assistência à população, restabelecer serviços essenciais e recuperar áreas atingidas. O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos e bens destinados às ações de resposta.
Município poderá buscar apoio estadual e federal
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil deverá registrar o desastre no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso seja considerado cabível, o município também poderá solicitar o reconhecimento estadual e federal da situação de emergência, medida que pode viabilizar apoio de outras esferas de governo para as ações de enfrentamento.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de 180 dias, podendo ser revisto ou revogado antes desse prazo caso deixem de existir as condições que justificaram a situação de emergência.
Da redação – Jornal O Grito.
Seja o primeiro a receber nossas notícias
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Jornal O Grito. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do O Grito, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
